É hora de nos mobilizarmos. #ÉaHoradoMar!
Foto fonte: SOS Mata Atlantica
O governo brasileiro acaba de anunciar o que provavelmente seja um dos maiores anseios ambientais dos últimos tempos: a ampliação do conjunto de Unidades de Conservação Marinhas. Signatário da Convenção da Biodiversidade e das Metas de Aichi, o Brasil tem a meta de proteger até 2020 pelo menos 10% do bioma Marinho, com representatividade em biodiversidade. No entanto, até o presente momento, a área marinha é uma das menos representadas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, sendo a maioria delas de Uso Sustentável.
A ampliação da proteção marinha é um desejo antigo de ambientalistas, da sociedade civil organizada e da academia, no entanto, nos últimos anos pouco foi feito pelo mar. Na via contrária, o mundo tem se posicionado firmemente em relação aos oceanos, com anúncios frequentes de diversos países sobre a criação de novas e amplas áreas protegidas marinhas em todo o mundo.
Ao que consta, governos de todo o mundo entenderam que proteger os oceanos era um bom negócio, tanto para a biodiversidade, quanto para o cumprimento de compromissos internacionais de combate e mitigação de mudanças climáticas, afinal, hoje é sabido que as áreas marinhas contribuem enormemente para o equilíbrio climático do planeta e não há forma melhor de garantir que a intrincada rede que torna o funcionamento dos ecossistemas funcionando do que por meio da manutenção da biodiversidade.
A melhor forma de tornar isso possível, sem dúvida, é por meio das Unidades de Conservação. Assim, foi com muita alegria que o anúncio da criação dos Mosaicos de São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz chegou até a comunidade ambientalista na última semana. Criar UCs, no entanto, não é tarefa fácil, mesmo em se tratando de ilhas oceânicas, como é o caso. Interesses da indústria pesqueira estão entre os maiores empecilhos. Além disso, as áreas pertencem à Marinha do Brasil que, embora esteja colaborando enormemente no processo de criação, só concretizará a ação com a absoluta certeza de que suas (justas) regras sejam cumpridas.
Desse modo, em apoio ao governo, para que esse passo tão importante da nossa história seja dado, um grupo de ambientalistas e sociedade civil organizada está lançando o Movimento #ÉaHoradoMar, consistindo em uma série de ações que tornem a criação dessas áreas possível. Além do grupo responsável pela articulação do movimento, são convidados a participar todos aqueles que se importam e querem ver o nosso mar melhor protegido.
Chamada à ação O que você pode fazer para apoiar a criação das UCs Marinhas:
1. Cartas de apoio à criação Nesse momento, é muito importante que a sociedade civil organizada se mobilize e encaminhe seu apoio de forma incondicional à criação das UCs, solicitando ainda que sejam ampliadas ao máximo as categorias de Proteção Integral. Temos até o momento a informação de que
2 Monumentos Naturais serão criados, um em São Pedro e São Paulo e um em Trindade e Martim Vaz, somando aproximadamente 120 mil km2 . Para a região de Trindade, essa é uma boa notícia, no entanto, para a região de São Pedro e São Paulo, é necessária a ampliação da área, para que se cumpra o objetivo de proteção da biodiversidade, a que se refere uma UC de Proteção Integral.
É importante salientar que a criação dos Mosaicos é extremamente positiva, mesmo que grande parte das áreas sejam destinas a UCs de Uso Sustentável. Nós apoiamos a intenção de criação e esse é o contexto esperado nas manifestações.
No entanto, a ampliação das áreas de Proteção Integral é desejada e necessária.
Abaixo, segue a lista de e-mails das autoridades para as quais pedimos que sejam encaminhas as cartas institucionais:
Consulta Pública ICMBio: [email protected]
Presidente Michel Temer: [email protected]
Ministro da Defesa, Raul Jungman: [email protected]
Comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira: [email protected] Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho: [email protected]
Presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski: [email protected]
Secretário Nacional de Biodiversidade, José Pedro de Oliveira Costa: [email protected]
2. Consultas Públicas
Conforme determinado pelo SNUC, na próxima semana serão realizadas duas consultas públicas: – Para a criação do Mosaico São Pedro e São Paulo: Será realizada em Recife, PE, na Assembleia Legislativa, no dia 07/02, às 9h. –
Para a criação do Mosaico Trindade e Martim Vaz: Será realizada em Vitória, ES, na Assembleia Legislativa, no dia 08/02, às 14h.
É MUITO IMPORTANTE que representantes da academia, sociedade civil organizada e simpatizantes em geral da causa ambiental estejam presentes. Se você estiver na região ou tiver condições de comparecer, ressaltamos que todo apoio é bem-vindo. Caso não possa, por favor, compartilhe a informação nas redes sociais e convide outras pessoas a participarem. O futuro da conservação marinha depende desse apoio!
para saber mais sobre as consultas publicas acesse o site:
http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9425-icmbio-promove-consultas-publicas
3. Mobilização
Nos próximos dias, uma plataforma de mobilização será disponibilizada no site da Rede Pró UC para encaminhamento direto de e-mails às autoridades. O objetivo é fazer uma ampla mobilização da sociedade brasileira, chamando todos a apoiarem a proteção marinha. Fique de olho! É importante que o máximo de pessoas sejam atingidas e entendam a importância de se engajarem e apoiarem esse momento histórico para o Brasil. A receita é uma só: quando a campanha for lançada, compartilhe, compartilhe e compartilhe! Essa não é uma campanha da Rede Pró UC ou mesmo de algumas ONGs. É um movimento de todos aqueles que se importam com o planeta.
É hora de nos mobilizarmos. #ÉaHoradoMar!